
Planos de Saúde
Negativas de Tratamento
Cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, OPME e home care — quando o plano recusa o que seu médico indicou, a negativa pode ser analisada e questionada.
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Souza JardimADVOGADOSAdvocacia especializada em Direito da Saúde e Inventários
O plano diz “NÃO”, e muitas vezes sem se preocupar com sua Saúde!
Em aproximadamente 90% das ações, o paciente ganha o tratamento — e às vezes em até 48h.
Dr. Rhudá Jardim, OAB/PE 62.887.

Planos de Saúde
Cirurgias, exames, medicamentos de alto custo, OPME e home care — quando o plano recusa o que seu médico indicou, a negativa pode ser analisada e questionada.
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Saúde e Neurodiversidade
ABA, fonoaudiologia, psicoterapia, mediador escolar e limites de sessões exigem análise da prescrição, do contrato e das regras aplicáveis.
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Relações Contratuais
Reajustes por faixa etária ou sinistralidade, coparticipação e cobranças retroativas podem ser revisados conforme o contrato e a legislação.
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Proteção do Beneficiário
Cancelamento, rescisão de planos coletivos e cobertura para demitidos e aposentados devem ser avaliados conforme o contrato e as normas do setor.
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Tratamentos Contínuos
Internação domiciliar, medicamentos e terapias contínuas podem ser analisados para verificar a cobertura do tratamento prescrito.
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Família, Patrimônio e Trabalho
Inventário, testamento, divórcio, regularização de imóveis e Direito do Trabalho.
Fale conosco →Como trabalhamos?
Explique a situação e envie pelo WhatsApp o relatório médico, a negativa e os documentos disponíveis.
Após analisar os documentos, definimos a medida adequada e, quando cabível, apresentamos o pedido ao Judiciário.
Você recebe informações claras sobre o andamento e as decisões tomadas durante o processo.


Sobre o escritório
À frente do SJ Advogados, o Dr. Rhudá Jardim dedica sua atuação ao Direito da Saúde, analisando negativas de tratamentos, abusos contratuais e questões de responsabilidade médica com técnica e proximidade.
Cada caso é conduzido de forma personalizada, com atenção à urgência, aos documentos disponíveis e às particularidades do paciente.
Depoimentos
“O plano negou o remédio contra o câncer da minha mãe, e o Dr. Rhudá entrou na Justiça. Em 2 dias, conseguiu obrigar o plano a fornecer o tratamento.”
M.S.S.A.L.Recife - PE (Negativa de Medicamento)“O plano cortou as terapias ABA do meu filho e limitou outras sessões. Em menos de uma semana, o escritório conseguiu garantir novamente o tratamento completo, como o médico prescreveu.”
T.R.A.Caruaru - PE (Autismo e Terapias ABA)“O plano cancelou o home care do meu avô. Entramos na Justiça e conseguimos o restabelecimento na mesma semana.”
J.F.N.R.Olinda - PE (Internação Domiciliar / Home Care)“O plano negou a cirurgia que eu precisava. O escritório agiu rápido e consegui fazer o procedimento sem continuar esperando.”
A.C.R.S.Jaboatão dos Guararapes - PE (Cirurgia Negada)“Meu plano aumentou muito de uma hora para outra. Depois da orientação do escritório, a cobrança foi revista e voltou a caber no meu bolso.”
P.L.S.O.Paulista - PE (Reajuste Abusivo)“Eu não sabia mais o que fazer para conseguir o medicamento. O escritório explicou tudo e me ajudou a garantir o tratamento.”
R.G.M.D.C.Recife - PE (Medicamento de Alto Custo)“O plano negou o remédio contra o câncer da minha mãe, e o Dr. Rhudá entrou na Justiça. Em 2 dias, conseguiu obrigar o plano a fornecer o tratamento.”
M.S.S.A.L.Recife - PE (Negativa de Medicamento)“O plano cortou as terapias ABA do meu filho e limitou outras sessões. Em menos de uma semana, o escritório conseguiu garantir novamente o tratamento completo, como o médico prescreveu.”
T.R.A.Caruaru - PE (Autismo e Terapias ABA)“O plano cancelou o home care do meu avô. Entramos na Justiça e conseguimos o restabelecimento na mesma semana.”
J.F.N.R.Olinda - PE (Internação Domiciliar / Home Care)“O plano negou a cirurgia que eu precisava. O escritório agiu rápido e consegui fazer o procedimento sem continuar esperando.”
A.C.R.S.Jaboatão dos Guararapes - PE (Cirurgia Negada)“Meu plano aumentou muito de uma hora para outra. Depois da orientação do escritório, a cobrança foi revista e voltou a caber no meu bolso.”
P.L.S.O.Paulista - PE (Reajuste Abusivo)“Eu não sabia mais o que fazer para conseguir o medicamento. O escritório explicou tudo e me ajudou a garantir o tratamento.”
R.G.M.D.C.Recife - PE (Medicamento de Alto Custo)Perguntas frequentes
A liminar é uma decisão provisória que pode ser solicitada no início do processo quando há urgência e elementos que indiquem a probabilidade do direito. A concessão depende da análise do juiz e das provas de cada caso.
Não existe prazo garantido. Pedidos urgentes podem receber análise prioritária, mas o tempo varia conforme o tribunal, a documentação apresentada e as particularidades do processo.
Normalmente são importantes o relatório médico, a prescrição, a solicitação do procedimento, a negativa formal do plano, a carteirinha, comprovantes de pagamento e documentos pessoais. Outros documentos podem ser necessários.
O ajuizamento de uma ação não autoriza retaliação. Eventuais cancelamentos ou mudanças contratuais devem respeitar a lei e as regras do contrato, e precisam ser analisados individualmente.
A ausência no Rol não resolve a questão sozinha. A Lei nº 14.454/2022 estabelece critérios que devem ser verificados, como evidências científicas, recomendações técnicas e as circunstâncias clínicas do paciente.
Sim. O atendimento é realizado em todo o Brasil, com envio digital de documentos, comunicação remota e acompanhamento de processos eletrônicos.
Conteúdos e notícias
Direito da Saúde
Entenda quando uma negativa pode ser questionada e quais documentos reunir.
Autismo e Terapias
Conheça as regras sobre sessões, métodos e rede de atendimento.
Tutela de Urgência
Entenda o que o juiz analisa e por que não há prazo ou resultado garantido.
Envie sua dúvida e os documentos disponíveis pelo WhatsApp. O atendimento é direto com o Dr. Rhudá Jardim.